Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1927/1977
10/11/1977
Lei Ordinária
Desafeta bem de uso comum e autoriza sua cessão, mediante comodato, ao Serviço de Obras Sociais - S.O.S.
Lei Ordinária nº 1926/1977
01/11/1977
Lei Ordinária
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1925/1977
25/10/1977
Lei Ordinária
Retifica a Lei 1.884, de 15 de outubro de 1976. (Autoriza doação de imóvel para a SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias - Serviço Regional 4.)
Decreto Legislativo nº 79/1977
10/10/1977
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor VITOR CIOFFI DE LUCA.
Lei Ordinária nº 1924/1977
05/10/1977
Lei Ordinária
Autoriza recebimento em Comodato do Centro de Integração Comunitária, dando outras providências.
Lei Ordinária nº 1923/1977
05/10/1977
Lei Ordinária
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de prédio escolar.