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Decreto Legislativo nº 1770/2019

19/09/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ABRAÃO DE MOURA SILVA”.

Decreto Legislativo nº 1769/2019

19/09/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ELI SOUTO DE PROENÇA”.

Decreto Legislativo nº 1768/2019

19/09/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".

Lei Ordinária nº 12070/2019

16/09/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de Praça de Arte e Cultura “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12069/2019

16/09/2019
Lei Ordinária

Institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1767/2019

15/09/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Fernando Brum Prestes da Silveira.