Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1948/1978
08/03/1978
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Isabel Laureano Lopes.
Lei Ordinária nº 1947/1978
22/02/1978
Lei Ordinária
Revoga a Lei nº 1.507, de 24 de setembro de 1968. (Autoriza a Prefeitura Municipal a desapropriar imóvel)
Lei Ordinária nº 1946/1978
22/02/1978
Lei Ordinária
Autoriza a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Sorocaba - CODESO, para fins que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1945/1978
20/02/1978
Lei Ordinária
Abertura de crédito especial e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 82/1977
15/12/1977
Decreto Legislativo
Fixa o valor da verba de representação do Prefeito Municipal para o exercício de 1978.
Decreto Legislativo nº 81/1977
15/12/1977
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor ADHEMAR DE BARROS FILHO.