Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 1965/1978

20/06/1978
Lei Ordinária

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo para implantação do Programa Centro Social Urbano.

Decreto Legislativo nº 84/1978

12/06/1978
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor FÚLVIO CLÁUDIO BIAZZI.

Lei Ordinária nº 1964/1978

02/06/1978
Lei Ordinária

Alteração da redação do artigo 410 do Código de Obras.

Lei Ordinária nº 1963/1978

29/05/1978
Lei Ordinária

Institui o Plano Comunitário para Obras e Melhoramentos COMPLAN e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1962/1978

23/05/1978
Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 46, da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968. (Código de Zoneamento)

Lei Ordinária nº 1961/1978

19/05/1978
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a União Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba.