Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de Cidadania Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor ROMEU PIRES OSÓRIO.

Ratifica autorização da lei nº 1.929, de 30 de novembro de 1977. (autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objeto a construção do Centro Social Urbano)

Dispõe sobre autorização para receber da Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia, a importância de Cr$ 50.000,00, sob a forma de Participação.

Prorroga prazo para cumprimento de encargo conferido à Fundação Dom Aguirre.

Altera a Redação do Art. 5º e do Parágrafo Único do Art. 178, da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970.

Dispõe sobre o uso de alto-falantes em veículos, revogando a lei nº 1.826, de 05 de setembro de 1975.