Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 87/1978
11/10/1978
Decreto Legislativo
Dsipõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1975.
Lei Ordinária nº 1979/1978
06/10/1978
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de abono de emergência a funcionários e servidores municipais.
Lei Ordinária nº 1978/1978
04/10/1978
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Brigadeiro Tobias.
Decreto Legislativo nº 86/1978
25/09/1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor GUICHI MEIKEN.
Lei Ordinária nº 1977/1978
20/09/1978
Lei Ordinária
Dispõe sobre doação de área de terreno à Fazenda do Estado, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1976/1978
19/09/1978
Lei Ordinária
Autoriza o SAAE a receber créditos em atraso, nas condições que menciona.