Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1986/1978
23/11/1978
Lei Ordinária
Desafeta bem de uso comum e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola.
Decreto Legislativo nº 91/1978
08/11/1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba , referentes o exercício de 1976.
Decreto Legislativo nº 90/1978
08/11/1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1976.
Decreto Legislativo nº 89/1978
07/11/1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1985/1978
30/10/1978
Lei Ordinária
Dispõe sobre permissão para construção de padarias e confeitarias, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1984/1978
30/10/1978
Lei Ordinária
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço do pessoal da Câmara Municipal.