Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1992/1978
04/12/1978
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal.
Lei Ordinária nº 1991/1978
01/12/1978
Lei Ordinária
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1979/1980/1981.
Lei Ordinária nº 1990/1978
01/12/1978
Lei Ordinária
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba para o exercício financeiro de 1979.
Lei Ordinária nº 1989/1978
27/11/1978
Lei Ordinária
Autoriza a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, referente à Avenida São Paulo.
Lei Ordinária nº 1988/1978
27/11/1978
Lei Ordinária
Autoriza a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, referente à Avenida Curitiba.
Lei Ordinária nº 1987/1978
23/11/1978
Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bens de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante permuta sem retorno, imóvel patrimonial que discrimina e, dá outras providências.