Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria Beda da Silva”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Ademir Candido da silva”.

Altera o Parágrafo único do Art. 118 e o inciso III do Art. 177 da Lei Orgânica do Município.

Altera a redação da alínea “a” do artigo 3º da Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a Lei nº 11.676, de 8 de março de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das vias do Jardim Vergínia, no Bairro do Cajuru e dá outras providências.

Regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.