Pesquisa de Legislação

Desafeta imóvel público e autoriza sua permuta.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativo Clube.

Declara de utilidade pública a “Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul da Brasil III”.

Autoriza a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, com vistas à Rua Antônio Aparecido Ferraz.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Sorocaba.