Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2013/1979
20/06/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2012/1979
18/06/1979
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Detentos de Sorocaba.
Decreto Legislativo nº 94/1979
13/06/1979
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes o exercício de 1977.
Lei Ordinária nº 2011/1979
30/05/1979
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Washington Luiz - Filantropia e Assistência.
Lei Ordinária nº 2010/1979
30/05/1979
Lei Ordinária
Altera texto final da Tabela anexa à Lei nº 2.005, de 04 de abril de 1979. (serviços de limpeza púbica)
Lei Ordinária nº 2009/1979
22/05/1979
Lei Ordinária
Acrescenta parágrafo único ao artigo 426 da Lei nº 1.437, de 21 de novembro de 1966. (CÓDIGO DE OBRAS )