Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2019/1979
09/07/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre permissão de desmembramento de imóveis nas condições que menciona, dando outras providências.
Lei Ordinária nº 2018/1979
29/06/1979
Lei Ordinária
Autoriza que se firme Convênio com o Curso Opinião - Sociedade Civil Limitada, para cessão de dependências desportivas.
Lei Ordinária nº 2017/1979
29/06/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre cálculo de proventos de aposentadoria e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2016/1979
26/06/1979
Lei Ordinária
Desafeta bem de uso comum.
Lei Ordinária nº 2015/1979
21/06/1979
Lei Ordinária
Autoriza o Prefeito Municipal de Sorocaba, a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social para o funcionamento do Centro Social Urbano do Município.
Lei Ordinária nº 2014/1979
20/06/1979
Lei Ordinária
Autoriza o cancelamento de inscrição de contribuinte do ISS e dá outras providências.