Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2037/1979
19/10/1979
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e prestar garantias em empréstimos destinados à execução de programas habitacionais de natureza social.
Lei Ordinária nº 2036/1979
19/10/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal
Lei Ordinária nº 2035/1979
15/10/1979
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação dos Atletas Veteranos de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 2034/1979
03/10/1979
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para uso da Rádio Emissora Vanguarda LTDA. e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2033/1979
03/10/1979
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o sanatório Espírita “Ivan Santos de Albuquerque”.
Lei Ordinária nº 2032/1979
20/09/1979
Lei Ordinária
Autoriza o recebimento de recursos destinados à iluminação do CIC e abre crédito especial.