Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sérgio Olímpio Gomes”.

Altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JÚLIO OLIVEIRA SOARES” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso (Dona Joia)” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Fernando Della Rosa” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Roberto Campos do Amaral” e dá outras providências.