Pesquisa de Legislação

Modifica o Art. 178 da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970 - Regimento Interno.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DESIDÉRIO DA SILVA.

Altera a Resolução nº 186, de 28 de maio de 1975, nos termos da Lei Complementar nº 38, de 13 de dezembro de 1979.

Fixa o Valor da Verba de Representação do Prefeito Municipal para o Exercício de 1980.

Dispõe sobre uso de rádio comunicadores nos taxis da cidade.

Dispõe sobre permissão de transferência de um feirante para outro e dá outras providências.