Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2057/1979
11/12/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre instituição do "Dia do Jardineiro".
Lei Ordinária nº 2056/1979
11/12/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e proventos de aposentadoria dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2055/1979
11/12/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e proventos de aposentadoria do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2054/1979
06/12/1979
Lei Ordinária
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1980/1981/1982.
Lei Ordinária nº 2053/1979
06/12/1979
Lei Ordinária
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 2.031, de 20 de setembro de 1979, autorizando a abertura de crédito especial. (Concede subvenções a entidades assistenciais)
Lei Ordinária nº 2052/1979
06/12/1979
Lei Ordinária
Abre Crédito Especial. (cobrir despesas de convênios com as Associações de Pais e Mestres)