Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2073/1980
19/06/1980
Lei Ordinária
Regula a despesa pública pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 99/1980
18/06/1980
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1978.
Decreto Legislativo nº 98/1980
18/06/1980
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes o exercício de 1978.
Lei Ordinária nº 2072/1980
03/06/1980
Lei Ordinária
Instituição de Comissão Municipal de Proteção ao Consumidor.
Lei Ordinária nº 2071/1980
03/06/1980
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o “Centro de Recuperação Vida Nova”.
Lei Ordinária nº 2070/1980
28/05/1980
Lei Ordinária
Institui o "Dia das Hortênsias” no Município de Sorocaba.