Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Casa Transitória "André Luiz", desta cidade.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor LINNEU MATTOS SILVEIRA.

Declara de utilidade pública o Clube Atlético Barcelona.

Altera dispositivo da Resolução nº 186, de 28 de maio de 1975.

Concede abono de emergência aos funcionários e servidores da Câmara Municipal.

Autoriza o recebimento, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo perdido, oriundos do FNDU - Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano.