Pesquisa de Legislação

Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Sorocaba, para 1981 e 1982.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba para o exercício financeiro de 1981.

Declara de utilidade pública o P.X. Clube de Sorocaba.

Dispõe sobre redução de prazo estabelecido no artigo 83, da Lei n.º 1.417, de 10 de agosto de 1966. (Código de Arruamento e Loteamento)

Institui o "Dia da Escola de Formação de Condutores de Veículos" no Município de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exclentíssimo Senhor Professor Doutor JOÃO CARLOS DA SILVA TELLES.