Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2096/1980
09/12/1980
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade "Amigos de Ipanema do Meio”
Lei Ordinária nº 2095/1980
09/12/1980
Lei Ordinária
Dispõe sobre critérios para prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2094/1980
09/12/1980
Lei Ordinária
Fixa prazo para solução de projetos de loteamentos, dando outras providências.
Lei Ordinária nº 2093/1980
09/12/1980
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o "Kenel Clube de Sorocaba".
Resolução nº 192/1980
08/12/1980
Resolução
Dispõe sobre concessão de Titulos Honoríficos.
Decreto Legislativo nº 104/1980
05/12/1980
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referente ao exercício de 1979.