Pesquisa de Legislação

Altera a redação do §2º do art. 66 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Paulo Húngaro Neto".

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “Osmar Guimarães Júnior”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Rui Correa”.