Pesquisa de Legislação

Altera a redação dos artigos 1º e 18 da Lei nº 2.042, de 29 de outubro de 1.979 e dá outra providência. (arruamento, loteamento e construção de residências de interesse social)

Autoriza a celebrar convênio com a Entidade Social Centro Social São José para o funcionamento do Centro Comunitário “Profa. Cristina dos Reis.

Declaro de utilidade pública, o Círculo Ítalo Brasileiro “Gabriele D’Annunzio”.

Autoriza prorrogar contrato de Abertura de Crédito com Banco do Brasil.

Declara de utilidade pública a Associação dos Advogados de Sorocaba.

Autoriza a transposição nos quadros do funcionalismo público do Município e dá outras providências.