Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre instituição do “Dia do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículos”, no Município de Sorocaba.

Autoriza a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, referente à estrada Sorocaba - Porto Feliz.

Declara de utilidade pública o Banco de Olhos de Sorocaba S/C.

Amplia os benefícios da Lei nº 1.889/76. (contagem de tempo de serviço prestado em atividade privada, para fins de aposentadoria)

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.899, de 05 de abril de 1977. (concessão de favores à Casa do Trabalhador)

Autoriza a alienar imóvel Público.