Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2117/1981
07/07/1981
Lei Ordinária
Modifica a Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 e dá outras providências. (Código de Arruamento e Loteamento)
Decreto Legislativo nº 108/1981
03/07/1981
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao IlustríssimoProfessor Doutor LUIZ GUSTAVO WERTHEIMER.
Decreto Legislativo nº 107/1981
03/07/1981
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Reverendo MATHEUS BENEVUTO JÚNIOR.
Decreto Legislativo nº 106/1981
03/07/1981
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor DARCY ARRUDA MIRANDA JUNIOR.
Lei Ordinária nº 2115/1981
29/06/1981
Lei Ordinária
Dispõe sobre alteração de definição de “edícula” no Código de Obras.
Lei Ordinária nº 2114/1981
29/06/1981
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comissão de Defesa Ecológico de Sorocaba “Jacques Costeau”.