Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de abono de emergência aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro, em todas as Escolas Públicas de 1º e 2º Graus, do Município de Sorocaba.

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.

Concede abono de emergência.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor CLODOALDO ARMANDO JUDICA.

Institui faixa “non edificandi” ao longo das vias rurais do Município.