Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 112/1981
23/09/1981
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO SALIN CURIATI.
Decreto Legislativo nº 111/1981
18/09/1981
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ PAPA JÚNIOR.
Decreto Legislativo nº 110/1981
16/09/1981
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor EPHRAIM RIZZO.
Lei Ordinária nº 2125/1981
09/09/1981
Lei Ordinária
Cancela débito fiscais até o valor que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2124/1981
09/09/1981
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para uso da Obra de Proteção e Assistência à Infância - OPAI.
Lei Ordinária nº 2123/1981
09/09/1981
Lei Ordinária
Dispõe sobre construção de garagens nas condições que menciona.