Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente 28 de Setembro.

Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A até o valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) para reforma do Palácio Brigadeiro Raphael Tobias de Aguiar.

Muda a denominação da Escola Municipal Supletiva de 1º Grau “Presidente Roosevelt” e dá outras providências.

Doa terreno para a Fazenda do Estado de São Paulo, para construção e Instalação do Centro de Saúde do Alto do Cerrado.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor AGENOR OLIVA DE MORAIS.

Acrescente um inciso, o XII, ao artigo 60 da Lei Municipal nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966 e isenta do pagamento da Taxa de Licença Anual as atividades que menciona.