Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre modificação do ítem I, do artigo 2º, da Lei nº 1.733, de 24 de agosto de 1973. (serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel- taxi)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba para o exercício financeiro de 1982.

Declara de utilidade pública o “Centro Espírita de Evangelização Meimei”.

Declara de utilidade pública o Grêmio Espírita “Irmão Ciríaco”.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências.

Autoriza celebrar convênios com a legião Brasileira de Assistência Projetos “Casulo” e “Elos”.