Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre permuta de imóveis localizados na Rua Cel. José Loureiro esquina com a Av. Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Desafeta imóvel do rol dos bens de uso comum e autoriza concessão de uso do mesmo pela “Associação Cristã de Moços de Sorocaba.”

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder mediante concessão de uso, imóvel público para uso da Comunidade Kolping “Padre Justino” de Vila Éden.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio.

Altera Lei nº 1.815, de 06 de janeiro de 1975 e dá outras providências. (organização e funcionamento do Ensino Municipal)