Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “LEILA VIANA DE CARVALHO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” a uma creche municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “IDA GIANOLLA MIRANDA” a uma via pública e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e do caput do art. 1º da Lei nº 10.830, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos alunos que apresentarem faltas injustificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre “Marcos Roberto Sabino”.