Pesquisa de Legislação

Acresce parágrafo ao artigo 27 da Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966. (sistema tributário)

Declara de utilidade pública o Centro dos Hemofílicos de Sorocaba - CHESO.

Regulamenta as avaliações e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação do Inciso I do Art. 180, da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970.

Autoriza a celebração de convênio com a CÁRITAS DIOCESANA DE SOROCABA, para o funcionamento do Centro Comunitário “Profª. Cristina dos Reis”.

Dispõe sobre a modificação do Art. 165, da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970.