Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2213/1983
29/08/1983
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pró-Ex de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 2212/1983
29/08/1983
Lei Ordinária
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979. (Código de Arruamento e Loteamento)
Lei Ordinária nº 2211/1983
29/08/1983
Lei Ordinária
Exclui imóvel da incidência do Plano Diretor.
Lei Ordinária nº 2210/1983
26/08/1983
Lei Ordinária
Dispõe sobre condições de uso de ônibus de transportes coletivos urbanos para aqueles que menciona.
Lei Ordinária nº 2209/1983
26/08/1983
Lei Ordinária
Autoriza Prefeitura Municipal a ceder mediante concessão administrativa, bens públicos, para uso da Associação Atlética San Remo e dá outras providências.
Resolução nº 204/1983
19/08/1983
Resolução
Dispõe sobre modificação do Art. 58 da Resolução nº 177 de 29 de dezembro de 1970.