Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o “Museu Diocesano de Arte Sacra”.

Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Pró-Ex de Sorocaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Atlética San Remo.

Autoriza a prorrogação de Convênio com o Centro de Reabilitação Decroly S/C Ltda. e dá outras providências.

Institui o “Dia do Bancário” no Município de Sorocaba.

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.