Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil.

Declara de utilidade pública a “Casa do Menor de Sorocaba”.

Autoriza a Prefeitura a assinar convênios com o INAMPS para prestação de serviços de saúde.

Dispõe sobre construção de abrigos para veículos.

Fixa o valor de Referência Fiscal do Município de Sorocaba para 1984 e modifica a Lei nº 1.933, de 01/12/77.

Alteração da redação do Artigo 83 do Código de Obras.