Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2244/1983
06/12/1983
Lei Ordinária
Prorroga autorização para alienação de imóvel.
Decreto Legislativo nº 124/1983
05/12/1983
Decreto Legislativo
Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal para o próximo exercício.
Lei Ordinária nº 2243/1983
30/11/1983
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Academia Sorocabana de Letras.
Lei Ordinária nº 2242/1983
30/11/1983
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a TRANSDORESO - Associação de Pacientes, Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região.
Lei Ordinária nº 2241/1983
30/11/1983
Lei Ordinária
Institui o “Dia do Mecânico, do Funileiro e do Pintor de Autos”, no Município de Sorocaba.
Decreto Legislativo nº 123/1983
29/11/1983
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Diplomata GABRIEL MILLAN HORMAZABAL.