Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a “Comunidade de Atuação e Evangelização Nossa Senhora Aparecida”.

Autoriza a doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de permutas de Alvará de Estacionamento de Táxi e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XII ao artigo 60 da Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966 e dá outras providências.(sistema tributário)

Dispõe sobre concessão administrativa de bens públicos de uso comum à Organização das Campanhas Unificadas de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Rotary Club de Sorocaba-Leste e dá outras providências.