Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2288/1984
11/06/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 2287/1984
11/06/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública Orquestra Sinfônica de Amadores “Maestro Raphael Juliano”.
Lei Ordinária nº 2286/1984
05/06/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o “Núcleo Espírita Beneficente Benedito Dias”.
Lei Ordinária nº 2285/1984
01/06/1984
Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de imóvel e autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, mediante concessão administrativa, bens públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2284/1984
01/06/1984
Lei Ordinária
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Fundação Roberto Marinho e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2283/1984
01/06/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Caridade.