Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo e celebração de convênio e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 165 da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970.

Altera redação do artigo 1º da Lei nº 2.235, de 16 de novembro de 1983. (Desafeta bem de uso comum e autoriza sua permuta)

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Xadrez Clube “Sorocaba” e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Obras e do Meio Ambiente, do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências.