Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado para construção de escola e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI - e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP - e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP - e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Companhia de Construção Escolares do Estado de São Paulo CONESP - e dá outras providências.