Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2328/1984
17/10/1984
Lei Ordinária
Concede anistia fiscal na forma que menciona.
Lei Ordinária nº 2327/1984
15/10/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais e Usuários de Processamento de Dados de Sorocaba e Região.
Lei Ordinária nº 2326/1984
15/10/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Caixa Beneficente do Hospital D. Leonor Mendes de Barros.
Lei Ordinária nº 2325/1984
15/10/1984
Lei Ordinária
Doa imóvel para a Casa Transitória “André Luiz” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2324/1984
10/10/1984
Lei Ordinária
Dispõe sobre exclusão de área integrante do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Resolução nº 213/1984
05/10/1984
Resolução
Modifica o ítem IV do Art. 177, de 29 de dezembro de 1970.