Pesquisa de Legislação

Acrescenta dispositivo a Lei nº 2.005/79, regulamentando a forma de notificação para limpeza de terrenos.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP - e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, CONESP e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de área a Fazenda Pública Estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.