Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2354/1984
11/12/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 2353/1984
11/12/1984
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2352/1984
11/12/1984
Lei Ordinária
Dispõe sobre abono salarial especial e de emergência aos funcionários da Câmara e dá outras providências.
Resolução nº 216/1984
07/12/1984
Resolução
Denomina "Emerenciano Prestes de Barros" a dependência do Edifício Brigadeiro Tobias de Aguiar.
Lei Ordinária nº 2351/1984
05/12/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o América Futebol Clube.
Lei Ordinária nº 2350/1984
05/12/1984
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Beneficente Santa Ceia.