Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1785/2019
22/10/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Suely Aparecida Monteacuti Samarra”.
Decreto Legislativo nº 1784/2019
22/10/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES”.
Decreto Legislativo nº 1783/2019
22/10/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Mirian Zacareli”.
Lei Ordinária nº 12098/2019
18/10/2019
Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiro Tropeiros de Sorocaba - 149º SP” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12097/2019
18/10/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento nas dependências do Parque Tecnológico de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 12096/2019
18/10/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.