Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de Doutor Armando Pannunzio, a dependência desta Edilidade.

Institui faixa “non edificandi” entre o córrego do Mineirão e a rua Antônio Furtado Lopes.

Declarada de utilidade pública o Centro Musical de Sorocaba, CEMSO - Cultural e Artístico.

Dispõe sobre cancelamento de débitos e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Paulista dos Técnicos Apícolas - APTA.

Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.