Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Éden.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional do Jardim Paulistano.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública o “Culto Africano São João Batista”.

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Sorocaba.