Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato de Abertura de Crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio, para a construção de obras de arte em estrutura metálica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e com a iterveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Gualberto Moreira.

Declara de utilidade pública a Associação das Secretárias de Sorocaba - ASES.

Dispõe sobre criação do Fundo de Assistência à Cultura e Educação e dá outras providências.