Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pró-Ex de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade Amigos do Bairro de Vila Haro.

Eleva o limite de que trata o inciso 1 do artigo 5º da Lei nº 2.338, de 23 de novembro de 1984. (Orçamento Municipal 1985)

Dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação aos incisos I e III, do artigo 1º da Lei nº 2.389, de 28 de junho de 1985 e dá outras providências. (autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo)