Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o Carrasqueiro Clube de Sorocaba “Antigüidade Mecânicas”.

Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.378, de 27 de maio de 1985 e dá outras providências. (celebração de convênio com entidades)

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Comunidade Kolping São Francisco de Assis.