Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 2473/1986

17/04/1986
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2472/1986

15/04/1986
Lei Ordinária

Dispõe sobre desafetação de via pública e sua alienação através de concorrência pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2471/1986

15/04/1986
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o “Centro Espírita do Caminho”.

Lei Ordinária nº 2470/1986

15/04/1986
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Instituto “Humberto de Campos”

Lei Ordinária nº 2469/1986

15/04/1986
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Centro Espírita “Flamarionn” Casa do Caminho.

Lei Ordinária nº 2468/1986

31/03/1986
Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber recursos e assinar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento e dá outras providências.