Pesquisa de Legislação

Altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, e 6º da Lei nº 2.342, de 28 de novembro de 1984 e dá outras providências. (autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá”)

Declara de utilidade pública o Núcleo Espírita de Evangelização Ismael.

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairros de Vila Haro, Vila Alice e Adjacências de Sorocaba.

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1984.

Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1984.

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, mediante Concessão Administrativa, imóvel público, para uso da Associação de Moradores do Jardim Mathilde e o Jardim Barros França e dá outras providências.